Homem é condenado a mais de dez anos de prisão por estupro no carnaval

Um homem foi condenado pela Justiça, no dia 20 de janeiro, a mais de dez anos de prisão por estupro de vulnerável e furto praticados contra uma foliã durante o Carnaval de Salvador de 2024. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Segundo os promotores de Justiça Elmir Duclerc e Márcia Teixeira, os crimes foram praticados quando a vítima, uma mulher transsexual, deixava a festa. A decisão está em grau de recurso.
 
As investigações apontam que a vítima estava passando os dias de Carnaval em Salvador. No dia 13 de fevereiro, ela foi a um camarote do circuito e consumiu alta quantidade de bebida alcoólica. Ao tentar ir embora na manhã do dia 14 e retornar ao hotel em que estava hospedada, pegou um suposto “mototáxi”. O condutor da moto percebeu o estado de embriaguez da mulher e transportou ela até um hotel diferente do que lhe foi solicitado. Lá, ele praticou os crimes e fugiu do local. A vítima, que não tinha capacidade de oferecer resistência devido a seu estado, acordou sozinha em um local totalmente diferente do que havia pedido ao homem, que fingiu ser um mototaxista apenas para atraí-la.
 
A denúncia foi apresentada pelo MPBA após análise do trabalho realizado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), que recebeu a vítima, e Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), que promoveu a investigação e demais diligências necessárias, utilizando imagens de câmeras de segurança do circuito Barra-Ondina para conseguir identificar o mototaxista, bem como ouvindo funcionários do hotel e o taxista que conduziu a mulher até a delegacia quando a mesma deixou o hotel.

“Essa condenação, em menos de um ano, deve-se ao fato de a vítima ter denunciado o crime, de ter sido submetida aos exames periciais, cumprido todos os protocolos de coleta de provas, ter sido acolhida e atendida pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público”, registrou a promotora de Justiça Márcia Teixeira, titular da Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+, explicando que a vulnerabilidade é caracterizada, neste caso, pela condição da vítima que estava alcoolizada.