Barracas de chapa abandonadas e irregulares em Salvador serão removidas

As barracas de chapa abandonadas e irregulares em Salvador estão com os dias contatos. Com o intuito de ordernar o comércio de rua e trazer melhorias para a estética e mobilidade urbana da cidade, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) está promovendo uma ação de removê-las. O processo começou nesta quinta-feira (25).

Dividida em duas etapas, a ação da Semop começou a remover as barracas abandonadas e posteriormente irá remover as que estão irregulares. Inicialmente, quatro barracas de chapa foram removidas na Pituba e uma da Rótula do Abacaxi. Contudo, para que esse número não cresça na segunda fase e os barraqueiros irregulares percam o seu meio de sustento, será possível realizar o recadastramento e regularização pela internet.

Neste ano, apenas 500 das 6 mil barracas registradas no município foram recadastradas pelos seus proprietários. O número preocupa Marise Chastinet, a titular da Semop, que faz um alerta: "Vale ressaltar que, neste primeiro momento, estão sendo removidas as barracas abandonadas. No entanto, posteriormente, iremos começar a mapear uma ação para remover as irregulares. Por isso, a Semop ressalta a importância dos permissionários de barraca de chapa procurar o órgão e avaliar sua situação".

Cadastramento e Recadastramento 

Para quem ainda não faz ou não atualizou o cadastro da sua barraca, a Semop orienta a fazer o procedimento pela internet, através do site www.barracadechapa.salvador.ba.gov.br . No processo, será necessário apresentar à Prefeitura a atividade exercida, as dimensões da barraca, a localização e imagens do equipamento. 

O cadastramento deve ser efetuado pelos proprietários de todas as bancas de chapa situadas em Salvador, que possuem alvará de funcionamento, identificando se o equipamento está sendo ocupado pelo titular da autorização de exploração, por herdeiro deste, legalmente habilitado, ou por terceiros. 

Além disso, se a regularização não acontecer, o órgão não demolirá as barracas sem avisar e uma notificação prévia será enviada antes da remoção do equipamento. O intuito da pasta é regularizar os equipamentos sem a necessidade da retirada.