Agentes de saúde voltam à Câmara em novo capítulo da luta por reajuste salarial

O imbróglio em torno do reajuste salarial dos agentes de combate de endemias e dos agentes comunitários de saúde irá ganhar um novo capítulo nesta terça-feira (16), quando a questão volta à tona na sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador, nesta terça-feira (16). No expediente, publicado no Diário Oficial do Legislativo da CMS de segunda (15), está previsto a fala, durante a Tribuna Popular, de Enádio Nunes Pinto, representante da Associação dos Agentes Comunitários e de Combate a Endemias de Salvador (Aces).

A expectativa é que o representante da categoria fale sobre a preocupação dos trabalhadores diante da posição que o prefeito Bruno Reis (União Brasil) teve ao afirmar que não pagará o reajuste mesmo após a Casa Legislativa ter derrubado o veto do Executivo sobre o tema na conturbada sessão da última semana.

Na sexta (12), o Tribunal de Justiça anulou a derrubada do veto.  "Bruno Reis tem falado com a imprensa que está aberto para negociar, mas não chama mais a categoria para conversar. Não existe princípio de acerto", explicou Enádio ao Varela Net.

Na ocasião, Enádio vai apresentar os documentos com números que comprovam o repasse anual do Ministério da Saúde para a Prefeitura de Salvador, que deveria ser usado para o pagamento do reajuste salarial aos agentes de saúde da capital baiana. "Nós, agentes de saúde, somos a única categoria que tem verba carimbada e própria vinda do Governo Federal", ressaltou o representante.

Entenda o caso

Em maio, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 120, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo país.

Salvador é a única capital brasileira e única cidade da Bahia que não paga o Piso Nacional Salarial aos profissionais. Atualmente, na capital do estado, a categoria tem como salário-base inicial R$ 877,07.

O representante da categoria ainda falou sobre o desespero dos trabalhadores com o não reajuste salarial. "Acabamos de saber de um caso de suícidio entre os agentes. Luciana de Lobato Joanes Leste, que trabalha no distrito de Itapagipe, tirou a própria vida por causa de muitas dívidas. Precisamos salvar os agentes de saúde com o reajuste salarial", revelou Enádio.

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Recusa da prefeitura

Após a derrubada do veto na sessão da última terça, o prefeito Bruno Reis concedeu uma coletiva de imprensa para a tarde desta quarta-feira (10), no Palácio Thomé de Souza, sede da Prefeitura, onde criticou a escolha do Legislativo da capital baiana.

De acordo com ele, o aumento proposto pela Câmara de 242% resultaria num impacto R$ 310 milhões nas contas. Bruno Reis informou que já negociava com a categoria um reajuste de 72%. 

"Antes da Câmara cometer mais uma arbitrariedade, mais uma atrocidade cometida pelo presidente da Câmara, estávamos bem próximos de fechar o acordo. O que a prefeitura tinha colocado na mesa? Uma remuneração de R$3.358,90, isso representava a prefeitura colocar mais R$ 44 milhões-ano, chegar a R$ 121 milhões, enquanto o Governo Federal, que colocava R$ 55 milhões, estava colocando apenas mais R$ 40 milhões. Portanto, eu ia colocar mais que o Governo Federal, que queria e quer pagar o piso justo aos trabalhadores e agentes comunitários de saúde e endemias", pontuou o gestor.

"Eu não vou fechar UPA para pagar servidores. Eu não vou fechar hospital municipal, eu não vou deixar de coletar o lixo das pessoas, deixar de pagar o que estou pagando no transporte coletivo para que as pessoas deixem de rodar", continuou.

Ainda assim, Bruno Reis afirmou que continua disposto para buscar possibilidades e dialogar com a categoria.  "Continuo disposto a buscar caminhos. Mas, nada vai tirar a regra de ouro dessa gestão, que é a arrecadar mais e gastar menos, nem que tenha que passar por cima do meu cádaver", completou o prefeito de Salvador.