Silas Malafaia diz que vai "provar pela Constituição" que Bolsonaro tem direito a anistia

Nesta quinta-feira (4), o pastor Silas Malafaia publicou um vídeo em suas redes sociais para explicar que a Constituição e a Lei Brasileira garantem o direito a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, Malafaia apontou que as declarações de parlamentares que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai considerar são mentirosas.

"O povo abençoado do Brasil, eu fico de boca aberta e indignado com essa narrativa bandida, mentirosa, para enganar o povo brasileiro e pressionar deputados e senadores, dizendo que se derem anistia para Bolsonaro, o STF vai considerar inconstitucional. Eu vou provar pela Constituição e pela lei que tanto Bolsonaro e os outros [envolvidos no 8 de janeiro] têm direito à anistia”, começou o pastor. 

O religioso cita o artigo 48, inciso VIII da Constituição, para afirmar que a anistia é de "única e exclusiva" responsabilidade do Congresso Nacional. Em seguida, Malafaia relembra o artigo 5º, que aponta que a anistia não pode ser dada apenas para casos de tortura, terrorismo, tráfico de drogas e crimes hediondos. 

“Bolsonaro, Débora do batom, nem os outros envolvidos estão incluídos aí. Agora pasmem, primeira turma do STF colocou Bolsonaro, Débora do batom e a maioria dos outros condenados como réus nos mesmos crimes. Então, se não pode dar anistia a Bolsonaro, não pode dar a Débora do Batom e aos outros, que estão incluídos nos mesmos crimes”, disse.

Conforme dito por Malafaia na gravação, os deputados e senadores são os únicos que podem decidir se Bolsonaro pode ou não receber a anistia, afirmando que o STF não tem direito de decidir se a anistia é inconstitucional. Além disso, ele classifica como o processo como uma “narrativa falsa” para enganar a população brasileira.