Pé-de-meia: novos estudantes recebem hoje primeira parcela
Calendário está definido para todo o ano.
Foto: Reprodução/MEC
A partir desta segunda-feira (26) começa o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio da rede pública. O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024. Cada aluno contemplado receberá R$200, e o pagamento será realizado até o dia 2 de setembro.
Segundo o calendário do programa, estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo são elegíveis para o benefício. O Ministério da Educação (MEC) informou que as contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. No entanto, esses alunos começarão a receber o incentivo somente a partir da inclusão no programa, sem retroatividade às quatro parcelas anteriores.
Os alunos já cadastrados no programa também receberão, a partir de hoje, a quinta parcela do incentivo, correspondente à frequência escolar de maio. O MEC anunciou que o calendário de pagamentos para os grupos atual e novos já está definido até o final do ano. Em setembro, os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também começarão a participar do programa.
Para continuar recebendo o benefício, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência mensal caia abaixo desse patamar, a parcela correspondente não será paga. O pagamento será retomado nas medições subsequentes, caso a frequência volte a ser adequada.
O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, busca incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, promovendo inclusão e redução das desigualdades sociais. Além da parcela mensal de R$ 200, os alunos recebem um depósito anual de R$1.000, que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Para os menores de idade, a movimentação da conta e o saque dos valores exigem autorização do responsável legal, que pode ser feita via aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária. Estudantes com 18 anos ou mais têm acesso completo à conta.
