Nikolas Ferreira critica decisão do TJSP após condenação por transfobia

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve sua condenação por danos morais em um caso envolvendo declarações consideradas transfóbicas contra a influenciadora transexual Kim Flores Carlos. O parlamentar classificou a decisão como “revoltante” e afirmou que não pretende se calar.

O processo teve origem em um vídeo publicado em 2022, no qual Nikolas fez comentários sobre a identidade de gênero de Kim após ela relatar ter sido recusada em um salão de beleza. Na ocasião, o deputado afirmou que ela “se considera mulher, mas é homem”.

A 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP entendeu que o parlamentar ultrapassou os limites da liberdade de expressão e afastou a imunidade parlamentar no caso. Segundo o tribunal, as declarações não estavam relacionadas ao exercício do mandato.

Apesar de manter a condenação, a Justiça reduziu o valor da indenização de R$ 40 mil para R$ 10 mil. A defesa de Kim Flores afirmou que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar aumentar o valor da reparação.

Reação de Nikolas

Após a decisão, Nikolas reagiu publicamente e classificou o resultado como “revoltante”. O deputado também afirmou que continuará defendendo sua posição e criticou o entendimento adotado pelo tribunal.

O caso ainda pode avançar no Judiciário com novos recursos. A decisão do TJSP foi tomada pela 3ª Câmara de Direito Privado e teve como relator o desembargador Beretta da Silveira.