Motoristas profissionais realizarão exame toxicológico de surpresa; entenda
Regra passou a valer na última quinta-feira (1)
Foto: Daniel Fikri/Unsplash
Os motoristas profissionais do transporte rodoviários de cargas e coletivo de passageiros terão que fazer exames toxicológicos de "surpresa". A regra passou a valer na última quinta-feira (1) fruto de uma regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os profissionais serão testados de forma aleatória atraves de um sorteio sem aviso prévio. De acordo com a pasta, a medida visa controlar os riscos no ambiente de trabalho devido ao uso de susbstâncias psicoativas que geram dependência ou que comprometam a capacidade de dirigir.
Os exames precisarão ser realizados antes da admissão e no ato do desligamento do funcionário. Os testes deve ser custeados pela empresa. Não poderão ser inclusos no sorteio os motoristas que:
- Fizeram o exame pré-admissional nos últimos 60 dias ou;
- Estão afastados de suas funções, seja por qualquer razão.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a regra não se aplica a motoristas por aplicativo: "uma vez que não há, a princípio ao menos, vínculo de emprego com um empregador determinado", disse Ministério.