Lula zera impostos federais sobre a gasolina a poucos dias do 2º turno e medida gera críticas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) zerou temporariamente os tributos federais sobre a importação e a comercializção da gasolina, em uma medida anunciada na sexta-feira (9), a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais. A decisão provocou questionamentos sobre o momento escolhido para a redução, enquanto apoiadores do presidente defendem a iniciativa como uma forma de aliviar os gastos da população.

O decreto zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a gasolina por 30 dias, com possibilidade de prorrogação. Com a mudança, a redução tributária passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina A, utilizada na composição do combustível vendido nos postos.

O pacote também mantém a desoneração do etanol hidratado, amplia a subvenção destinada aos produtores do biocombustível e prevê um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado, além dos R$ 2,12 já existentes. Segundo o governo federal, as medidas buscam conter a pressão sobre os preços provocada pela alta internacional do petróleo e pelas tensões no Oriente Médio.

Oposição questiona momento da medida

O anúncio ocorreu durante a campanha do segundo turno, quando Lula disputa a Presidência com o senador Flávio Bolsonaro (PL). A proximidade da eleição alimentou críticas de opositores, que questionam por que a redução integral dos tributos foi anunciada somente agora.

Flávio Bolsonaro criticou a política adotada pelo governo e acusou Lula de utilizar a estrutura estatal para influenciar o cenário eleitoral. Ao comentar os subsídios aos combustíveis, o senador também chamou atenção para a possibilidade de os preços voltarem a subir após o encerramento dos benefícios.

Nas redes sociais, o momento do anúncio também alimentou questionamentos sobre eventual uso eleitoral da medida. Parte das críticas gira em torno da possibilidade de o benefício ser apresentado como uma conquista do governo justamente na reta final da disputa presidencial.

A discussão, porém, exige uma distinção: a proximidade entre uma decisão econômica e a eleição não comprova, por si só, a ocorrência de crime eleitoral. Uma eventual irregularidade depende da análise das circunstâncias da medida e de elementos concretos que indiquem violação da legislação.

Apoiadores defendem redução dos preços

Do outro lado, apoiadores do presidente defendem que a população não deveria deixar de receber um benefício por causa do calendário eleitoral. Em manifestações nas redes sociais, a posição favorável à medida aparece em argumentos como “pode até ser eleitoreiro, mas antes tarde que nunca”.

A reação reflete o contraponto à crítica sobre o momento do anúncio: enquanto opositores questionam a demora e a proximidade da votação, apoiadores destacam o possível alívio no custo dos combustíveis para motoristas, trabalhadores e consumidores.

Governo cita alta internacional do petróleo

O Ministério da Fazenda justificou a decisão pela elevação do preço do petróleo no mercado internacional, associada às tensões geopolíticas no Oriente Médio. Segundo a pasta, o objetivo é amortecer o impacto sobre o mercado brasileiro e reduzir a pressão inflacionária.

O custo estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já a subvenção adicional ao diesel importado tem custo calculado em R$ 1,6 bilhão por 30 dias. O governo afirma que as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias do petróleo da União.

Apesar da redução dos tributos federais, o efeito final no preço pago pelo consumidor depende do repasse ao longo da cadeia de distribuição e revenda. Além disso, como a medida tem prazo determinado, o comportamento dos preços após o encerramento do benefício dependerá das condições do mercado e de eventual prorrogação.

O anúncio, portanto, reúne duas discussões distintas: o impacto econômico de curto prazo da desoneração e o questionamento político sobre a escolha da data, a poucas semanas da definição da Presidência da República.