Lula sanciona novo ensino médio e veta mudanças no Enem

O novo ensino médio foi sancionado pelo presidente Lula, com vetos, nesta quinta-feira (1º). A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União e altera a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A nova proposta permite que o aluno escolha uma das áreas de conhecimento, independentemente do itinerário cursando no ensino.

O governo decidiu vetar a exigência de que vestibulares e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) incluíssem o conteúdo dos itinerários formativos, além das disciplinas básicas já exigidas.

Entre as principais mudanças, está a alteração da carga horária anual dos alunos, que prevê um aumento de carga mínima comum ao longo dos três anos, de 1.800 horas para 2.400. O novo formato do ensino médio passará a ser implementado em 2025.

Confira as principais mudanças:

2.400 horas para disciplinas obrigatórias.

600 horas para disciplinas optativas.

Disciplinas obrigatórias em todos os anos: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia).

Espanhol facultativo.

Itinerários formativos devem pertencer a uma das quatro áreas: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.

Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto aquelas que oferecem ensino técnico).

Ensino técnico com 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 dessas horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica. As demais 900 horas serão exclusivas para ensino do curso.

Formação geral básica oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais.