Kassio e Mendonça ordenam a retirada vídeos de Lula e Janja contra Flávio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e o ministro André Mendonça ordenaram, na noite dessa quinta-feira (8), a remoção de vídeos publicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela primeira-dama Janja contra Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.

As decisões foram tomadas em ações apresentadas pela defesa de Flávio, que acusou o casal de divulgar propaganda eleitoral irregular ao longo da campanha para o segundo turno, marcado para o dia 25 de outubro.

Na decisão contra Janja, Kassio ordenou que a primeira-dama remova, no prazo de até 24 horas, um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, no qual afirma que Flávio acabaria com o programa Farmácia Popular e permitiria que o crime organizado dominasse o Brasil.

O vídeo também vincula uma eventual vitória do candidato ao aumento da jornada de trabalho e à repetição das mortes registradas ao longo da pandemia de Covid-19.

Para Kassio, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política ao ligar ao candidato propostas e intenções sem apresentar elementos concretos que sustentassem as afirmações.

“A mensagem é estruturada como encadeamento de consequências apresentadas como inevitáveis tais como perda de direitos, trabalho sem descanso, extinção de política de saúde, domínio do crime organizado, violência armada e mortes em massa, todas imputadas à eleição do representante”, afirmou Kassio.

Kassio reforçou que a liberdade de expressão protege críticas contundentes e previsões negativas sobre governos, mas não autoriza a apresentação de informações sem respaldo como fatos certos.