Jair Bolsonaro pode ter pena reduzida mesmo após condenação de 27 anos

O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, pode reduzir seu tempo de prisão por meio de um programa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF).

O programa se chama “Ler Liberta” e reduz quatro dias da pena a cada livro lido, desde que o detento comprove a leitura.

As obras são pré-selecionadas pelo programa e, em sua maioria, incluem clássicos da literatura brasileira, além de títulos que abordam democracia, ditadura, preconceito, racismo e questões de gênero. Entre os livros disponíveis estão:

• Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis
• Dias Perfeitos, de Raphael Montes
• Vidas Secas, de Graciliano Ramos
• Sagarana, de Guimarães Rosa
• Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva
• O Processo, de Franz Kafka

O programa funciona de forma voluntária, mediante inscrição. Os livros são entregues aos detentos dentro de suas celas, acompanhados de um manual explicando o funcionamento da iniciativa e as regras para remissão da pena. O preso terá 21 dias para concluir a leitura, além de mais 10 para preparar um relatório sobre a obra.

Após a entrega, o relatório será avaliado quanto à autenticidade e à clareza das ideias apresentadas. Cada detento pode ler até 11 livros por ano, totalizando 44 dias de pena reduzidos anualmente.