Governo propõe CNH mais barata e fim das aulas práticas obrigatórias: entenda mudanças

O governo federal apresentou uma proposta que pode mudar radicalmente o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre os pontos em debate estão o fim da obrigatoriedade de aulas práticas mínimas e a possibilidade de reduzir o custo da habilitação de cerca de R$ 3 mil para valores entre R$ 750 e R$ 1 mil.

A meta é atingir aproximadamente 20 milhões de brasileiros que já dirigem ou pilotam sem habilitação. “O que existe no modelo de hoje é uma barreira de entrada que empurra essas pessoas para a informalidade. A proposta é dar acesso e cobrar desempenho na prova. Quem souber, passa. Quem não souber, não passa”, explicou Adrualdo Catão, secretário nacional de trânsito, em entrevista ao UOL.

Principais mudanças propostas:

• Fim da carga horária obrigatória: candidatos não precisarão mais cumprir as atuais 20 horas de aula prática; cada um poderá optar por treinar em autoescola ou ir direto para a prova.
• Modelo de avaliação: sistema de faltas eliminatórias pode ser substituído por pontuação gradual, permitindo um exame mais técnico e menos rígido.
• Carro automático ou manual: candidato poderá escolher em qual modelo fará o teste prático.
• Aulas teóricas gratuitas: parte teórica poderá ser feita em plataforma EAD do governo, sem custos.
• Exame médico: não será obrigatório realizá-lo apenas em clínicas credenciadas ao Detran.

Apesar de a iniciativa prometer baratear o processo e atrair milhões de motoristas informais, o setor de autoescolas reagiu negativamente. A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) já registrou queda no número de matrículas e critica a perda de alunos diante da flexibilização.