Governo Lula lança programa para acolher brasileiros deportados e repatriados

Com o objetivo de oferecer apoio humanitário a brasileiros repatriados e deportados do exterior, o governo federal lançará na próxima quarta-feira (6), em Brasília, o programa "Aqui é Brasil". A iniciativa será coordenada por diversos ministérios e contará com um crédito inicial de R$ 15 milhões para a implementação da primeira etapa.

A ação é articulada entre os ministérios dos Direitos Humanos, Relações Exteriores, Saúde, Desenvolvimento Social e Justiça, com apoio da Polícia Federal. Uma portaria conjunta entre os órgãos será publicada para oficializar a criação e os parâmetros do programa.

Os recursos destinados inicialmente ao "Aqui é Brasil" servirão para garantir estrutura de acolhimento, atendimento psicossocial, suporte jurídico, assistência médica e encaminhamento social dos brasileiros que retornam ao país em situação de vulnerabilidade. As despesas futuras serão cobertas por recursos orçamentários de cada ministério envolvido.

De fevereiro a junho deste ano, 892 cidadãos brasileiros foram repatriados, mas apenas os aeroportos de Fortaleza e Belo Horizonte contam atualmente com instalações voltadas ao acolhimento e apoio logístico dessas pessoas.

O programa ganha ainda mais relevância após denúncias de violações cometidas contra brasileiros deportados dos Estados Unidos. Segundo relatos de 88 passageiros, eles desembarcaram no Brasil algemados nas mãos, pés e cintura, e afirmaram ter sofrido agressões físicas, insultos e humilhações durante o processo de deportação.

Com o "Aqui é Brasil", o governo pretende garantir que os repatriados recebam acolhimento digno e adequado já no desembarque, respeitando os direitos humanos e promovendo a reintegração social.