Governo Federal anuncia criação de fundo para ajudar em recuperação do Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões para recuperar a infraestrutura do Rio Grande do Sul após as enchentes. O fundo, denominado Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos, recebeu recursos do Ministério das Cidades por meio de crédito extraordinário.

Os R$ 6,5 bilhões serão destinados a diversas intervenções, incluindo R$ 2,5 bilhões para melhorias em diques e casas de bombas em Porto Alegre e Alvorada. Outros R$ 1,9 bilhão serão investidos na Bacia do Rio dos Sinos, beneficiando cidades como Canoas, Esteio e Novo Hamburgo. Adicionalmente, R$ 450 milhões serão destinados à Bacia do Gravataí e outros R$ 531 milhões a Eldorado do Sul, entre outras regiões.

A Medida Provisória 1.282, publicada na última terça-feira (24), abriu o crédito extraordinário para financiar o fundo. A medida também destina recursos para atividades acessórias e complementares aos projetos de recuperação, com o objetivo de garantir a reconstrução das áreas afetadas e fortalecer a infraestrutura do estado até 2031, prazo que pode ser prorrogado conforme necessário.