Governo encaminha novo Plano Nacional de Educação ao Congresso

O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O texto agora será encaminhado ao Congresso Nacional. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) e contou com a presença do ministro Camilo Santana (Educação).

A nova Pl foi desenvolvida e elaborada pelo Ministério da Educação (MEC), a partir de contribuições de um grupo de trabalho (GT) que discutiu o assunto. Além disso para que o projeto tivesse mais embasamento foram realizados debates com a sociedade e com representantes do Congresso Nacional, de estados, municípios, conselhos de educação, entre outros. Também foram consideradas as proposições da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro.

A proposta encaminhada prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.