Gasolina e diesel terão aumento em todo o Brasil a partir de sábado; confira os novos preços

A partir do próximo sábado (1), o preço do litro da gasolina sofrerá um aumento automático de R$ 0,10, devido a uma elevação na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de competência estadual. Para o diesel, a alta será de R$ 0,06 por litro. Já o etanol permanecerá com a mesma tributação.

Essa decisão foi tomada em uma reunião com os governadores de todos os Estados e do Distrito Federal, realizada no final de outubro de 2024, sob a coordenação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em respeito ao princípio constitucional da anterioridade, que estabelece um intervalo mínimo entre a aprovação e a implementação de novas normas fiscais, o reajuste começará a valer três meses após a decisão, ou seja, em fevereiro de 2025.

Com essa nova mudança, as alíquotas ficarão estabelecidas da seguinte forma: o preço da gasolina passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, enquanto o diesel será ajustado de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Em comunicado oficial,  em outubro, o Confaz afirmou que a medida reflete o compromisso dos Estados em manter um sistema fiscal equilibrado, transparente e alinhado às variações do mercado, além de buscar maior justiça tributária.