Em São Paulo, manifestantes fazem protesto contra o PL da Dosimetria em frente ao Masp

Neste domingo (14), manifestantes protestam em frente ao Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo. A via foi totalmente interditada por volta das 14h, conforme o CET, e os participantes ocupam um quarteirão.

O ato foi convocado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, em protesto contra a anistia dos envolvidos no 8 de janeiro e o projeto de lei que reduz o tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe de Estado, chamado de “PL da Dosimetria”.

A Polícia Militar acompanha a manifestação, e o protesto acontece de forma pacífica.

Já aprovado pela Câmara, o texto prevê que:

O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
A progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. Atualmente, a lei exige um quarto;
Se o projeto for aprovado também no Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar um plano para dar um golpe de Estado – pode ter de passar menos tempo na cadeia.
Conforme cálculos do relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o tempo de prisão de Bolsonaro cairia para cerca de 2 anos e meio.

A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (17), mas pode sofrer mudanças. O relator é o senador Esperidião Amin (PP-SC).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem dito que quer concluir a análise do texto na Casa ainda neste ano.