NotíciasBrasilConselheiro da OAB/MG questiona nulidade em prisão preventiva de Deolane Bezerra

Conselheiro da OAB/MG questiona nulidade em prisão preventiva de Deolane Bezerra

Advogado de Minas Gerais alega que prisão preventiva sem representação da OAB e em estabelecimento inadequado pode invalidar todos os atos

| Autor: Redação

Foto: Redes Sociais

A prisão preventiva da influenciadora e advogada Deolane Bezerra está no centro de uma nova controvérsia após a postagem feita por Marcos Aurélio de Souza Santos, conselheiro seccional da OAB/MG. Marcos levantou questões sobre a nulidade da prisão preventiva de Bezerra, alegando que a ausência de um representante da OAB e a detenção em um estabelecimento prisional inadequado invalidam todos os atos relacionados ao caso. Segundo ele, Bezerra deveria ser colocada imediatamente em prisão domiciliar devido às circunstâncias de sua detenção.

A Justiça revogou recentemente a prisão domiciliar de Deolane Bezerra, obrigando-a a retornar para o presídio no Recife após descumprir medidas cautelares. A influenciadora, que havia sido liberada na segunda-feira (9), fez uma manifestação pública e postagens nas redes sociais criticando sua prisão e alegando censura. Essas ações foram vistas como violação das condições impostas pela Justiça, que incluíam a proibição de se manifestar publicamente sobre o processo.

A decisão judicial que levou Bezerra de volta ao presídio foi motivada pelo descumprimento das regras estabelecidas, incluindo a proibição de contato com a imprensa e a necessidade de monitoramento com tornozeleira eletrônica. A influenciadora também foi orientada a comparecer quando intimada e a não interagir com outros investigados. A determinação de que ela fosse levada novamente ao sistema carcerário surge em resposta a suas postagens e declarações públicas que contrariaram essas condições.

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