Campanha “Registre-se” começa nesta segunda (13) com emissão gratuita de certidões e RG

Cartórios de registro civil em todo o país iniciam nesta segunda-feira (13) a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, batizada de campanha “Registre-se”. A mobilização, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, segue até o dia 17 de abril e tem como principal objetivo erradicar o sub-registro de nascimento e garantir cidadania à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de pessoas em unidades prisionais.

Durante o período, o foco será a emissão gratuita de documentos essenciais, como certidão de nascimento e Carteira de Identidade (RG). Em diversos estados, o mutirão contará com a parceria de outros órgãos para oferecer serviços adicionais, incluindo regularização do Título de Eleitor, orientações jurídicas, atendimentos assistenciais e ações básicas de saúde.

A iniciativa busca integrar as camadas mais marginalizadas da sociedade ao sistema público, facilitando o acesso a programas sociais que exigem documentação regular.

Cada estado e o Distrito Federal possuem cronogramas próprios e pontos de atendimento específicos, que podem variar desde unidades móveis em praças públicas até mutirões dentro de tribunais e centros comunitários.

Em Salvador, a campanha será concentrada especialmente na sede do CadÚnico, no bairro do Comércio, das 8h às 16h. A ação tem como foco a emissão gratuita de segundas vias de certidões de nascimento e casamento para pessoas em situação de vulnerabilidade social.