Banco pagará R$ 20 mil em indenização após negar financiamento à cliente com HIV
Juiz apontou discriminação e determinou pagamento por danos morais
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Um banco foi condenado a pagar R$ 20 mil a um cliente após negar um financiamento imobiliário por ele ser portador do vírus HIV. Decisão foi tomada pelo juiz de Direito Fredison Capeline, da 1ª vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na última sexta-feira (11).
De acordo com as informações, o banco havia aprovado o financiamento antes de ter informações sobre a saúde do cliente, que planejava comprar um imóvel. Em 28 de junho, o banco confirmou o financiamento de R$ 70 mil através de uma Carta de Crédito. Após três dias, a instituição retrocedeu "em razão da análise feita pela seguradora, com base na declaração pessoal de saúde do autor".
Durante o processo, a instituição alegou que o financiamento havia sido negado, pois o cliente tinha uma dívida de R$ 200, o que foi considerado inverossímil pelo juiz. Por isso, o juiz considerou a ação discriminatória e sentenciou o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais.
