Auxílio Pé-de-Meia pode deixar de ser repassado para os estudantes ainda este mês
O recurso, que oferece incentivo aos estudantes do ensino médio, recebeu bloqueio de R$ 6 bilhões, o que pode impedir a continuidade do programa em 2025
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Auxílio Pé-de-Meia pode ser paralisado já em janeiro, devido ao bloqueio determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 17. O bloqueio retirou R$ 6 bilhões do fundo que financia o programa de incentivo aos estudantes do ensino médio público que estão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), uma das principais bandeiras sociais do governo Lula.
Em um recurso protocolado na terça-feira (21), a AGU afirmou que "há risco real de que o programa não tenha continuidade em 2025", o que pode resultar em uma "paralisação imediata já no corrente mês de janeiro de 2025".
Segundo a Caixa Econômica Federal, o bloqueio imposto pelo TCU fez com que o saldo do fundo que custeia o programa se tornasse insuficiente para cobrir as despesas após dezembro, restando aproximadamente R$ 762,7 milhões.
O Ministério da Educação, por sua vez, informou que ainda não foi notificado formalmente sobre a decisão do TCU. "Todos os aportes do programa foram devidamente aprovados pelo Congresso Nacional", declarou
