Autoescola pode deixar de ser obrigatória no Brasil; entenda

Conforme o ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda acabar com a obrigatoriedade de autoescola para os interessados em obter a carteira de motorista. A fala foi dada ao jornal da Folha de São Paulo. O ministro afirmou que o objetivo da medida é reduzir os gastos e as exigências propostas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Ministério dos Transportes já finalizou o texto da proposta e será levado ao presidente Lula para ser aprovada. 

As aulas não acabariam, só passariam a ser facultativas, permitindo que o candidato aprendesse a dirigir de outras formas, não precisando cumprir uma carga horária mínima nas autoescolas. No entanto, ainda será necessário o candidato ser aprovado nos exames técnicos e práticos para tirar a carteira de motorista. 

"O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa", disse o ministro. 

Renan enfatizou a questão dos altos gastos para tirar a carteira, precisando desembolsar entre R$ 3.000 e R$ 4.00. Pelos cálculos da pasta, a medida pode reduzir em mais de 80% dos custos da CNH. 

"É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação", disse. 

O ministro garantiu que as mudanças não precisarão passar pelo Congresso, bastando um ato do Executivo. A obrigatoriedade de autoescola para tirar a carteira de motorista está presente em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Pelo programa, o candidato vai passar por um processo de aprendizagem regulamentado, como existe atualmente, mas com menos obrigações, como a do cidadão poder decidir quantas horas de aula precisa, além de poder, escolher uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo credenciado, que não precisa estar vinculado a uma empresa.