"As crianças precisam voltar a brincar", declara Lula após sancionar lei que restringe uso de celulares em escolas

Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que restringe o uso de celulares nas escolas de todo o Brasil. A medida estabelece limites para o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como telefones celulares, em instituições de ensino públicas e privadas, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a aprovação da lei pelo Congresso Nacional e afirmou que a medida é necessária para proteger os alunos de conteúdos prejudiciais na internet, inclusive durante os intervalos escolares, sendo permitida apenas em algumas exceções.

Segundo o presidente Lula, a aprovação do Congresso foi um "ato de coragem" que representa o "reconhecimento às pessoas sérias na área da educação".

"No fundo, o ser humano nasceu para viver em comunidade, olhando para a cara do outro e brincando. Somos feitos de uma reação química que exige o olhar, o pegar na mão e a brincadeira", declarou.

O projeto de lei foi proposto pela Câmara dos Deputados e teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A matéria foi aprovada pelo Senado e enviada para sanção presidencial em dezembro de 2024.

Alguns países já restringem o uso de celulares nas escolas. França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda são exemplos de legislações que já estão em prática.