Aneel altera bandeira tarifária e reduz aumento na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quarta-feira (4), uma importante mudança na bandeira tarifária que resultará em um aumento menor na conta de luz dos brasileiros neste mês. A partir de agora, a bandeira vermelha patamar 1 substituirá a bandeira vermelha patamar 2. 

A decisão foi tomada após a Aneel revisar e corrigir informações do Programa Mensal de Operação (PMO), supervisionado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), que indicaram a necessidade de uma atualização nos patamares tarifários.

Com a nova bandeira, os consumidores pagarão R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos, em vez dos valores mais altos anteriormente aplicados sob a bandeira vermelha 2. Esta alteração visa aliviar o impacto financeiro sobre as contas de energia elétrica, proporcionando um alívio significativo para as famílias brasileiras durante o mês de setembro.

A Aneel também anunciou que será instaurado um processo de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes responsáveis pela definição da PMO e pelo cálculo das bandeiras tarifárias. A agência ressaltou que, conforme estipulado pela Resolução Normativa 1000, as contas já faturadas terão o ajuste aplicado até o segundo ciclo posterior à constatação da mudança, garantindo que os consumidores recebam a devolução adequada.