Alcolumbre pauta PEC do fim da escala 6x1 para dois dias após eleição

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima terça-feira (6) o início da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A data ocorre dois dias após o primeiro turno das eleições de 2026.

As sessões para discutir a proposta estão previstas também para quarta-feira (7) e quinta-feira (8), sempre a partir das 14h. A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro e está pronta para análise do plenário.

Em nota, Alcolumbre afirmou que o tema tem “ampla relevância para a sociedade brasileira” e será debatido com “responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”. A Presidência do Senado também destacou a intenção de considerar os interesses dos trabalhadores, do setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.

A PEC 221/2019 estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuída em até cinco dias, com dois dias de repouso semanal remunerado e sem redução salarial. O texto mantém o limite de oito horas diárias e permite compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva.

A proposta foi aprovada pela CCJ em votação simbólica, com 27 senadores presentes. Na ocasião, Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS) registraram votos contrários.

Apesar de entrar na pauta na terça-feira, a PEC ainda precisa cumprir etapas antes de ser votada. Pelo rito regular, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se aprovada, a proposta passa por outras três sessões de discussão antes do segundo turno. Esses prazos podem ser reduzidos caso o Senado aprove um calendário especial.