Senado aprova ampliação de licença-partenidade
O projeto também assegura o pagamento de um salário-paternidade e a estabilidade de emprego em até 30 dias.
Foto: Reprodução freepik
Foi aprovado em plenário do Senado na noite de quarta-feira (4) em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta o período de afastamento do trabalho para pais assegurados pela Previdência Social de forma gradual. Serão beneficiados homens que se tornaram pais por meio de adoção ou nascimento e poderá ser dividido em duas etapas, imediatamente após o nascimento ou adoção, e o restante em até seis meses.
O projeto assegura o pagamento de um salário-paternidade e amplia o período atual de licença-paternidade em até 20 dias. A aplicação acontecerá de forma gradual até o ano de 2029, além de garantir a estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno do trabalhador ao seu ofício.
A ampliação irá ocorrer de forma gradual a partir do ano de 2027.
A partir de 2027, será ampliado em 10 dias;
A partir de 2028, em 15 dias;
E a partir de 2029, em 20 dias.
Para empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, o benefício deverá conceder mais 15 dias extras, ampliando a licença-paternidade. O texto será encaminhado para a sanção do presidente Luis Inácio Lula da Silva.
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