SPM promove edital de R$ 3 milhões destinados às mulheres do campo

 

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) abriu nesta sexta-feira (13) o edital “Mulheres que alimentam” que destina cerca de R$ 3 milhões de reais para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que promovam a autonomia das mulheres baianas do campo, em parceria com o programa Bahia Sem Fome. 

De acordo com o documento, 
as OSCs deverão organizar redes  femininas de cooperação; implantar 20 Feiras Agroecológicas ou Orgânicas em 20 municípios do Estado, além de promover o desenvolvimento de grupos produtivos locais, formados por mulheres agricultoras familiares

O objetivo do edital é oferecer apoio técnico e orientação para a certificação de produção orgânica ou agroecológica para 250 famílias de agricultoras familiares. Além do  fomento à comercialização de produtos em feiras locais; e a promoção do acesso às políticas públicas e aos direitos sociais.

Também estão previstas outras atividades, como: oficinas sobre gênero; divisão sexual do trabalho familiar; enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres; e escalonamento de produção e pós-colheita. Dentre outras atividades, as mulheres do campo receberão orientações sobre saúde mental da agricultora familiar, gênero, agroecologia, capacitações em boas práticas de beneficiamento e, também, sobre como acessar políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar como é o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Os grupos a serem beneficiadas deverão estar localizados nos Territórios de Identidade de Irecê, Chapada Diamantina, Sertão do São Francisco, Piemonte da Diamantina (Lote I) e nos Territórios do Sisal, Piemonte Norte Itapicuru, Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão (Lote II). Cada uma das redes terá o compromisso de implantar dez feiras agroecológicas ou orgânicas em dez municípios a serem livremente definidos entre aqueles que compõem os territórios dos respectivos lotes.

As OSCs interessadas em participar do processo seletivo devem enviar suas propostas até o dia 9 de outubro de 2024, às 17h, para a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), no seguinte endereço: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41820-004. A divulgação do resultado está programada para o dia 14 de outubro, sendo o período de 15 a 20 de outubro destinado para recursos e o dia 4 de novembro programado para a homologação do resultado final, com a celebração do termo de colaboração, a partir de 5 de novembro de 2024.

Para mais informações, acesse o edital aqui: https://www.ba.gov.br/mulheres/