Jerônimo Rodrigues declara de utilidade pública área para implantação do VLT no Diário Oficial desta sexta-feira (03)
O Governo da Bahia determinou a desapropriação de 88.240,03m², em Salvador, para a implantação do traçado do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital baiana e Região Metropolitana (RMS)
Foto: Divulgação
Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (03), o governador Jerônimo Rodrigues declarou de utilidade pública a área situada no trecho entre as Ruas Almeida Brandão, Úrsula Catharino, Leandro Gomes e 2ª Travessa Sá Oliveira, referente à área do Parque das Ruínas, em Salvador.
O Governo da Bahia determinou a desapropriação de 88.240,03m², em Salvador, para a implantação do traçado do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital baiana e Região Metropolitana (RMS).
"Fica a Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, vinculada à Sedur, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata esse Decreto, e a emitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos que dispuser", diz trecho do ato.
