Governo Federal prorroga por 90 dias atuação da Força Nacional em territórios indígena na Bahia
Medida publicada no Diário Oficial prevê apoio à Funai em municípios do extremo sul baiano até julho
Foto: Divulgação
O Governo Federal prorrogou por mais 90 dias a presença da Força Nacional de Segurança Pública nos territórios dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, quatro dias antes do término da prorrogação anterior. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, assinou a portaria que estabelece que, entre os dias 22 de abril e 20 de julho, a Força Nacional prestará apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em territórios localizados em municípios como Porto Seguro, Prado, Itamaraju e Itabela.
O emprego da Força Nacional, conforme previsto na portaria, ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado da Bahia, sob coordenação da Polícia Federal.
A renovação ocorre em um contexto de monitoramento contínuo das áreas indígenas, com o objetivo de prevenir a escalada de conflitos.
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