Governo divulga a abertura da consulta pública sobre a concessão de aeroportos na Bahia
O objetivo principal é receber contribuições e informações das comunidades civis
Aeroporto de Porto Segura |Foto: Divulgação/Sinart
O governo do estado da Bahia anunciou, através do diário oficial do estado, nesta sexta-feira (10), a abertura da consulta pública sobre a concessão comum de operação, manutenção, administração e exploração de quatro aeroportos no estado: Porto Seguro, Caravelas, Senhor do Bonfim e Cocos. O período de concessão é de apenas cinco anos.
O objetivo principal da abertura é receber contribuições e informações das comunidades civis que ajudem na elaboração final do edital, minuta do contrato e demais documentos do processo. Pessoas físicas ou jurídicas podem participar.
As contribuições devem ser enviadas para os e-mails [email protected] e [email protected], por texto escrito em português, até o dia 24 de outubro de 2025, às 18h.
Serão examinadas apenas as colaborações que tenham identificação do contribuinte e informações para contato, como telefone e/ou e-mail. Para pessoas jurídicas, é necessário incluir CNPJ, razão social e nome do representante para empresas. Em caso de pessoa física, o nome e CPF.
No período da consulta pública, os auxílios recebidos serão divulgados no site da Seinfra, sem identificação do responsável(eis), admitindo-se comentários, contribuições e sugestões adicionais sobre estas. Após o encerramento, as manifestações serão consolidadas em relatório público que será disponibilizado no site.
Uma audiência pública sobre o tema está prevista para o dia 27 de outubro de 2025, às 10h, com transmissão on-line. As informações e link para a audiência estarão disponíveis no site da Seinfra.
