Compras internacionais ficarão mais caras na Bahia a partir de abril
Além da Bahia, medida afetará outros noves estados brasileiros
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A partir do dia 1º de abril, terça-feira, a porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) exigido em compras internacionais feitas por meio de plataformas online, como Shein e Shopee, subirá de 17% para 20% na Bahia e em outros noves estados brasileiros.
O aumento da taxa é válido para compras a partir de US$ 50, e, na prática, o acréscimo será de R$ 10 no bolso dos baianos.
Além da Bahia, estados como, Acre, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe, também irão mudar o valor da taxa.
A definição de aumentar a porcentagem foi tomada em dezembro do ano passado, em 2024, por grande maioria das Secretarias de Fazenda. Mas, para chegar aos 20%, os estados e o Distrito Federal precisavam aprovar o aumento em suas respectivas casas legislativas. E por isso, 17 unidades federativas ainda mantêm o ICMS em 17%.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (COMSEFAZ), a nova porcentagem de 20% para o ICMS pretende alinhar a tributação dos produtos importados a dos feitos aqui no Brasil.
