Ministério da Saúde diz que não pode decretar 'fim da pandemia'

Nesta quarta-feira (30), o Ministério da Saúde afirmou que não tem a intenção de decretar o "fim da pandemia" de Covid-19 no Brasil nos próximos dias e tratar a situação como endemia. A declaração vai de encontro a expectativa do presidente Jair Bolsonaro, que citou em evento na Bahia que havia estudos para que isso ocorresse até 31 de março. 

Em um evento realizado em Brasília, representantes da pasta explicaram que não está na competência do ministério decretar o "fim da pandemia", mas sim estipular qual a validade do decreto que instituiu o estado de "emergência sanitária nacional" por causa da Covid-19, que ocorreu em fevereiro de 2020.

A declaração de pandemia foi feita em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Após isso, países regulamentaram leis para determinar como seria o enfrentamento à doença.

Para que o fim da emergência pública seja decretado, segundo Queiroga, é preciso que ao menos três fatores estejam contemplados. São eles: 

•    Cenário epidemiológico;
•    Estrutura do sistema hospitalar;
•    Acesso a medicamentos eficazes contra a Covid-19 na fase inicial.
"Precisamos analisar o cenário epidemiológico que, felizmente, cada dia