Guardas Municipais de Salvador seguem protestos por plano de carreira e admissão

Após o início dos protestos na última quarta-feira (2), os Guardas Municipais de Salvador ainda estão acampados em frente à Câmara Municipal, no centro da capital baiana, reivindicando a implentação de um plano de carreira e também a admissão dos concursados da categoria. Os profissionais vêm passando por dificuldades para negociar com a prefeitura de Salvador, o que se tornou um problema passado de gestão em gestão. As demandas da categoria seguem sem solução.

Jeremias Silva, assessor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), revelou que as pendências da prefeitura com a classe já se tornaram um problema duradouro. A Lei nº 13.022 / 2014, conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais, dispõe que o poder público implante um plano de carreira para os profissionais em todo o Brasil, além de estabelecer um número mínimo de trabalhadores para necessidade de cada cidade, determinando a quantidade mínima de 1.500 Guardas Muncipais na capital baiana.

"A prefeitura de Salvador realizou um concurso em 2019 para guardas civis municipais, e tem cerca de 366 guardas aguardando a convocação. Esse número sendo admtido em sua totalidade, ainda não daria para chegar ao número mínimo de profissionais estalecido pela lei. Ou seja, a prefeitura comete dois erros. Não implantar o estatuto da guarda municipal e não dispor a cidade o número mínimo de trabalhadores. Essa lei é de agosto de 2014, e os efeitos dela teriam que ser apurados até dois anos depois de sua promulgação, ou seja, agosto de 2016. De lá pra cá, a prefeitura encorre nessa desobediência até hoje, março de 2022, sem que nenhuma justificativa seja dada", disse Jeremias.

Augusto Vasconcelos, vereador do PCB, líder da oposição ao atual governo na câmara e presidente do Sindicato dos Bancários, defende a classe e reforça que os recursos municipais não serão esvaziados com as demandas dos servidores sendo atendidas.

"Os servidores da Guarda Municipal são imprescindíveis para a segurança pública, exercem uma atribuição essencial e precisam de valorização profissional, reconhecimento e condições de trabalho dignas. Nós temos lutado a muito tempo pela contratação de mais servidores, porque Salvador cresceu, aumentou o número da população, mas o número da guarda municipal não acompanhou esse crescimento. Além disso eles reivindicam a implementação de um plano de carreira, que está previsto em lei. A oposição está tentando abrir esse canal de diálogo no sentido de viabilizar uma mesa de negociação para que tenhamos êxito em acolher as demandas desses servidores, levando também em consideração as circunstâncias da prefeitura. Ninguém quer quebrar o município mas queremos valorização das pessoas que atuam na linha de frente para proteger a população", falou Vasconcelos.

Enquanto não são retomadas as negoaciações, os profissionais da segurança prometem permanecer instalados na localidade, e ainda segundo o assessor Jeremias, uma caminhada já está marcada para continuar com as manifestações contra a gestão municipal, que segue sem atender as exigências da categoria.

"Na quarta-feira a partir das 7h, a expectativa é pela realização de uma assembleia setorial da Guarda Municipal na frente da sede do órgão, localizado na Avenida San Martin, onde eles pretendem sair em uma carreata ainda sem roteiro definido", completou.

*Sob a supervisão do editor Rafael Tiago Nunes